Leia os comentários de Mariella e Santos Advogados sobre o Decreto nº 9.296/2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146/2017 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), e prevê que as construções de novos hotéis devem observar os princípios do desenho universal, e que os hotéis já existentes devem disponibilizar, no mínimo, 10% de seus dormitórios em formato acessível.
Placas de venda e locação em condomínios: ajudam ou prejudicam?
Mauro Antonio Rocha escreveu sobre os riscos e consequências jurídico-patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária
No dia 21/2 o Deputado Jean Wyllys apresentou um projeto de lei que propõe congelar o valor dos aluguéis, e isso motivou o artigo de Anthony Ling, compartilhado por Grazielli Vaddilletti, em que expõe as três ocasiões em que o controle de aluguéis foi implementado no Brasil – e falhou.
STJ: O Infojud, plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, pode ser consultado mesmo quando a parte credora não esgotou todas as diligências em busca de bens do devedor
Maria Luisa Correia: Firmados os entendimentos do STJ e STF no sentido que a multa por comportamento antissocial deve ser aplicada após a oportunidade de defesa do condômino.
Na Espanha, o Coordenador Geral de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Madrid, e o presidente do Espacio Caleido, colocaram esta manhã a primeira pedra de Caleido, o novo projeto imobiliário da capital, a ser inaugurado em 2020. O projeto conterá um edifício multiuso, com espaço de educação, cultura, saúde e lazer.
