13/04/2018

ARISP lança livro “Primeiras Impressões sobre a Lei n° 13.465/2017″

ARISP lança livro “Primeiras Impressões sobre a Lei n° 13.465/2017″, com a colaboração dos magistrados Vicente de Abreu Amadei, Alberto Gentil Almeida Pedroso e Ralpho De Barros Monteiro Filho, todos do TJSP.

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13/04/2018

Relatório mensal do mercado imobiliário – Março 2018

Veja o Índice Properati-Hiperdados (IPH), com cobertura nacional de 100 cidades espalhadas pelo Brasil. Compartilhado por Gilberto Melo.

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13/04/2018

CBIC lança cartilha orientativa sobre os impactos dos custos trabalhistas em mão de obra no setor da construção civil durante o Enic de Florianópolis

CBIC lança cartilha orientativa sobre os impactos dos custos trabalhistas em mão de obra no setor da construção civil durante o Enic de Florianópolis.

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13/04/2018

Incorporação. Distratos. Cláusula Penal. Artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor.

Marcelo Terra, José Antonio Costa Almeida e José Carlos Baptista Puoli comentam importante decisão do TJSP reconhecendo validade de cláusula de retenção de 30% em caso de distrato.

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13/04/2018

STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel

Tâmara dos Reis de Abreu: STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel.

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