Por Olivar Vitale, fundador e diretor institucional do IBRADIMO Programa Aproxima, regulamentado pela Portaria ME nº 1.683, de 16 de março de 2022, foi oficialmente lançado em 07 de junho de 2022 pelo Governo Federal e tem como objetivo a redução dos custos com a produção habitacional, integrado às ações do Programa Casa Verde e […]
Autor: Maurício Lima de Oliveira Filho Resumo O presente trabalho se propõe ao estudo dos impactos da pandemia da COVID-19 nas relações contratuais de locação, regidas pela Lei 8.245/91, analisando-se as principais repercussões da alta do índice de reajuste utilizado nos contratos e a possibilidade de revisão contratual com base na teoria da onerosidade excessiva, […]
No dia 30 de junho, quinta-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Shopping Center promoverá encontro para discutir temas gerais em Mesa de Conversa. Marcelo Barbaresco, presidente da Comissão, será o moderador da reunião. A reunião é aberta aos membros da comissão e convidados, via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail […]
A Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida no dia 29 de junho, das 8h30 às 10h30, para dar continuidade ao exame das questões polêmicas da execução extrajudicial da alienação fiduciária (AF) de imóvel e eventuais alterações do PL 4188/21. Serão debatidos os pontos: extinção da dívida ou cobrança do saldo remanescente; valor mínimo […]
No dia 29 de junho, das 18h às 19h30, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir o tema: Aplicação do RET em operação de retrofit Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, o encontro terá como convidados Melhim Chalhub, cofundador e conselheiro do IBRADIM […]
No dia 28 de junho, a partir das 08h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para debater o contexto da exploração da energia renovável nos imóveis rurais; a análise do negócio jurídico relacionado; e a discussão sobre os tipos contratuais mais utilizados para essa finalidade. O encontro contará com […]
A recente decisão do STF no sentido de que os acordos coletivos celebrados com o sindicato devem ser respeitados desde que não afrontem a constituição, impactam as relações de trabalho e flexibilizam as normas trabalhistas, de forma a respeitar a vontade das partes e as peculiaridades do segmento econômico. É sobre esse entendimento que a […]
