No dia 13 de maio, terça-feira, das 16h às 18h acontecerá a Reunião conjunta dos associados do IBRADIM Sergipe e Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. O convidado especial é o advogado tributarista Paulo Sousa Leão Menezes, Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), Auditor […]
No dia 12 de maio, segunda-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Leilões estará reunida para debater o tema: “Sub-rogação do Preço da Arrematação: Extensão aos Débitos Condominiais à Luz do Precedente do STJ sobre Créditos Tributários”. Os painelistas convidados são os advogados: Matheus de Sant’Anna Batista, MBA em Gestão e Business […]
No dia 30 de abril, quarta-feira, das 18h às 19h30, as Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Direito Tributário, colocarão em discussão os Efeitos da Reforma Tributária para a Atividade de Loteamento. O que esperar após a publicação da LC 214/2025?, com a presença de Manuela Balarotti, painelista convidada. A reunião é […]
No dia 30 de abril, quarta-feira, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para debater o tema: “Ações de resolução de contrato de venda e compra de imóveis por iniciativa do adquirente”. Como convidado, estará presente o advogado Lucas Rocha Mendes, Mestre em Direito pela UFSC e Diretor do […]
A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida no dia 29 de abril, terça-feira, das 17h às 18h com a presença da vice-presidente da comissão, Eliane Ribeiro Gago. A reunião exporá as recentes alterações da NR1, em especial a inclusão do risco psicossocial no PGR da empresa, bem como o impacto no ramo […]
No dia 28 de abril, segunda-feira, das 19h, acontecerá a reunião da Diretoria do IBRADIM Piauí, para discutir a Atuação do Advogado na Incorporação Imobiliária e a Proposta de Alteração Legislativa do CFOAB. Como convidados, estarão presentes Melhim Chalhub e Marcus Vinicius Borges. A reunião é aberta a todos os membros da Comissão […]
Entenda como a jurisprudência do STJ, combinada à NBR 15575 e à atuação dos condomínios, está ampliando os riscos ocultos no pós-obra — e por que isso deve mudar a forma como você projeta, constrói e entrega. INTRODUÇÃO Os chamados vícios construtivos – falhas ou defeitos de edificação capazes de prejudicar a qualidade, a segurança […]
