No dia 28 de julho, quinta-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Shopping Center estará reunida para discutir o tema: “A Compropriedade e o acordo Comproprietário na Gestão do Shopping Center” Como convidado especial, o encontro terá o advogado Marcelo Barbaresco, doutor em Direito Comercial, mestre em Direito Político e Econômico e professor […]
O IBRADIM irá reunir todos os congressistas do 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário em um evento on-line que que acontece no próximo dia 19, a partir das 18h30, para debater a “Lei 14.405/22 e a mudança no quórum do condomínio edilício”. Com moderação de Alexandre Gomide, fundador e vice-presidente do IBRADIM, estarão presentes […]
No dia 19 de julho, a partir das 10h30, a Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária fará um encontro para debater os principais aspectos teóricos do instituto do condomínio de lotes e sua aplicação prática nos projetos de Regularização Fundiária Urbana. O encontro contará com a presença dos advogados: Bernardo Graciano, especialista em Direito Notarial, […]
No dia 22 de julho, das 08h30 às 11h, a Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida para debater os aspectos jurídicos relacionados à instalação de painéis de captação de energia solar, caracterização e modalidade de benfeitoria aplicável, bem como as consequências jurídicas para o condomínio. A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o […]
Autor: Fernando Augusto Zito No Brasil, o primeiro condomínio surgiu em 1970, em São Paulo. Desde aquela época a administração do edifício competia a um síndico, que era escolhido entre os moradores, pois, sequer se pensava na figura de um síndico não morador, ou seja, um síndico profissional. E nesse sentido, a grande maioria das […]
No dia 13 de julho, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Família e Sucessões estará reunida para discutir os tipos de partilhas de imóveis e seus efeitos. O encontro on-line contará com a presença da advogada Livia Santos, pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS. A reunião é aberta a associados de todo […]
Rodrigo Karpat* A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo na democracia condominial. É importante destacar que a destituição do síndico deve ser motivada com base no art. 1.349 do Código Civil e ter embasamento na prática de irregularidades, […]