Rodrigo Karpat* O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso […]
Por Fernando Augusto Zito* Através desse artigo vamos falar um pouco sobre um assunto que vai começar a repercutir diretamente em nossa vida condominial nos próximos meses que são as eleições e a copa do mundo, em especial a colocação de bandeiras de partidos políticos nas janelas, a bandeira da seleção brasileira e de outras […]
Para debater as questões práticas envolvendo Comissões de Representantes e Associações de Adquirentes, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor irá se reunir no dia 26 de agosto, a partir das 08h30. Como convidado estará presente o advogado Rafael Paiva Nunes, pós-graduado em direito imobiliário, membro da AGADIE (Associação Gaúcha de Advogados de Direito […]
No dia 26 de agosto, sexta-feira, das 8h30 às 11h, as Comissões IBRADIM de Condomínio e de Direito Urbanístico estarão reunidas para debater sobre a “A Polêmica da Conversão de Uso de Unidades Condominiais e Aspectos Urbanísticos”. As comissões pretendem analisar os efeitos da Lei 14.405/22 e os impactos práticos no direito urbanístico para […]
E-Commerce nos Shopping Centers – Um salto para a cultura do consumo no século XXI” será o tema da reunião da Comissão IBRADIM de Shopping Center, no dia 25 de agosto, quinta-feira, das 08h30 às 10h. On-line e exclusivo aos associados de todo Brasil, o evento contará com a explanação da advogada Paula Veit, […]
No dia 24 de agosto, quarta-feira, das 17h às 18h30, a Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação realizará um encontro para colocar em discussão o tema: “Mediação aplicada em disputas de regularização fundiária na região da Baixada Santista, São Paulo”. Gilberto Passos de Freitas, advogado, promotor de Justiça, desembargador e corregedor do TJ/SP, será […]
Seguimos hoje na cobertura do segundo dia do Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. Na sala 1, Francisco Maia, Luana Guedes, Rubens Carmo Elias Filho, Thomaz Whately trouxeram para o debate os desafios atuais na temática dos condomínios. Os painelistas abordaram a polêmica do novo artigo 1.351 do Código Civil, referente à mudança de destinação do […]
