No dia 27 de maio, das 08h30 às 11h, as Comissões IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaços e Condomínios estarão reunidas para o debate sobre todos os aspectos jurídicos e práticos na relação entre Locatário e Condomínio. Como convidados estarão presentes os advogados: Thomaz Henrique Monteiro Whately, presidente da Comissão de Condomínio do […]
As Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Família e Sucessões, estarão reunidas no dia 25 de maio, a partir das 17h, para debater o tema: “Mediação no âmbito da partilha de bens para fins de extinção dos condomínios imobiliários” . Claudia Frankel Grosman será a moderadora do encontro que terá como convidada a […]
No dia 25 de maio, quarta-feira, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para debater as polêmicas da execução extrajudicial da alienação fiduciária e as perspectivas do PL 4188/2021. Dentro do tema estarão: Intimação do devedor para pagamento da dívida; extinção da dívida e cobrança do saldo devedor; valor mínimo […]
No dia 26 de maio, das 18h30 às 20h, a Comissão IBRADIM de Direito Ambiental estará reunida para debater com seus membros a controvérsia relacionada à competência municipal no licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos. O encontro é aberto aos associados de todo o Brasil e será via Zoom Meetings. O link será enviado para […]
A Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida, no dia 25 de maio a partir das 18h, para debater o tema: Shopping Center – Condomínio edilício: tributação e posição do CARF. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias e Vivian Casanova, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, o encontro terá como palestrante […]
Danilo Rodrigues de Souza O Projeto de Lei 4000/2021 altera a Lei nº 10.406/2002, popularmente conhecido como Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios. Até então, para que seja aprovada a mudança […]
As Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e de Shopping Center estarão reunidas para debater prova pericial nas ações renovatórias/revisionais sob a influência da pandemia, no dia 19 de maio, a partir das 8h30. A reunião contará com as presenças de: Flavio F. de Figueiredo, engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP e pós-graduado […]
