No dia 28 de junho, a partir das 08h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para debater o contexto da exploração da energia renovável nos imóveis rurais; a análise do negócio jurídico relacionado; e a discussão sobre os tipos contratuais mais utilizados para essa finalidade. O encontro contará com […]
A recente decisão do STF no sentido de que os acordos coletivos celebrados com o sindicato devem ser respeitados desde que não afrontem a constituição, impactam as relações de trabalho e flexibilizam as normas trabalhistas, de forma a respeitar a vontade das partes e as peculiaridades do segmento econômico. É sobre esse entendimento que a […]
O Workshop ITBI – Questões e Soluções à luz dos recentes precedentes do STF e do STJ acontecerá em formato híbrido, dia 24 de junho, sexta-feira, das 8h30 às 18h30. O valor é de R$.2.800,00 com 25% de desconto a associados. Inscrições podem ser feitas no site: www.even3.com.br/itbi2022 . Serão abordados os seguintes temas: […]
Para analisar os temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e seus impactos nos contratos imobiliários, da perspectiva das relações de consumo, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor receberá o advogado Tiago Carvalho de Oliveira, no dia 24 de junho. A reunião acontece das 8h30 às 10h, via Zoom Meetings e é exclusiva […]
No dia 22 de junho, a partir das 09h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para colocar em debate a Recuperação Judicial nas Incorporações Imobiliárias- Discussão do recente acórdão do STJ – Resp 1973180 – SP. O encontro terá a presença do advogado Márcio Souza Guimarães, doutor pela Université Toulouse 1 Capitole (França) […]
No episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir de 22 de junho, Carlos Gabriel Feijó de Lima, coordenador nacional do IbradimCast, entrevista a advogada Cláudia Franco, professora da UFRJ e ex-presidente do ITERJ (2019). O tema é o Panorama da Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017, especialmente sobre a implantação/regulamentação da REURB nos […]
*Fernando Augusto Zito Eu não sei vocês, mas tenho percebido que a cidade de São Paulo e a grande São Paulo estão passando por uma rápida transformação, eu explico. Durante nossa vida, seja pessoal ou profissional, nos acostumamos a fazer os mesmos caminhos e as vezes seguimos pelas ruas através da identificação de determinados locais, […]