No dia 31 de agosto, quarta-feira, a partir das 18h, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir a Imunidade de ITBI nas operações societárias e recepção (ou não) do §4º do art. 37 do CTN. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, e de […]
João Vitor Teixeira Leite Medeiros¹ RESUMO O presente artigo objetiva realizar um estudo jurídico acerca dos fundos de investimento imobiliário e do crowdfunding imobiliário, fazendo uma abordagem analítica e comparativa da constituição, administração, funcionamento, vantagens e riscos de cada um deles. Dado o crescente interesse da sociedade em operações de investimentos, o setor imobiliário insurge-se […]
Rodrigo Karpat* O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso […]
Por Fernando Augusto Zito* Através desse artigo vamos falar um pouco sobre um assunto que vai começar a repercutir diretamente em nossa vida condominial nos próximos meses que são as eleições e a copa do mundo, em especial a colocação de bandeiras de partidos políticos nas janelas, a bandeira da seleção brasileira e de outras […]
Para debater as questões práticas envolvendo Comissões de Representantes e Associações de Adquirentes, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor irá se reunir no dia 26 de agosto, a partir das 08h30. Como convidado estará presente o advogado Rafael Paiva Nunes, pós-graduado em direito imobiliário, membro da AGADIE (Associação Gaúcha de Advogados de Direito […]
No dia 26 de agosto, sexta-feira, das 8h30 às 11h, as Comissões IBRADIM de Condomínio e de Direito Urbanístico estarão reunidas para debater sobre a “A Polêmica da Conversão de Uso de Unidades Condominiais e Aspectos Urbanísticos”. As comissões pretendem analisar os efeitos da Lei 14.405/22 e os impactos práticos no direito urbanístico para […]
E-Commerce nos Shopping Centers – Um salto para a cultura do consumo no século XXI” será o tema da reunião da Comissão IBRADIM de Shopping Center, no dia 25 de agosto, quinta-feira, das 08h30 às 10h. On-line e exclusivo aos associados de todo Brasil, o evento contará com a explanação da advogada Paula Veit, […]
