Muitas vezes, a definição de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opinião de um expert. É aí que entra em cena a prova pericial, […]

A declaração de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restrição à […]

A pandemia decorrente do coronavírus trouxe uma série de dúvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obrigações. Enquanto a revisão do contrato foi um tema […]

A Lei 14.216/21 está em vigor, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, […]

No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo. Com isso, […]

No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e […]

Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de […]