No dia 05 de agosto, a partir das 09h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater Inovações no mercado imobiliário, com a construção de documentos com legal design. O encontro visa demonstrar na prática como o legal design tem ajudado na melhora da experiência do usuário, bem como entender sua aplicação dentro […]
No dia 28 de julho, quinta-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Shopping Center estará reunida para discutir o tema: “A Compropriedade e o acordo Comproprietário na Gestão do Shopping Center” Como convidado especial, o encontro terá o advogado Marcelo Barbaresco, doutor em Direito Comercial, mestre em Direito Político e Econômico e professor […]
No dia 22 de julho, das 08h30 às 11h, a Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida para debater os aspectos jurídicos relacionados à instalação de painéis de captação de energia solar, caracterização e modalidade de benfeitoria aplicável, bem como as consequências jurídicas para o condomínio. A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o […]
No dia 13 de julho, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Família e Sucessões estará reunida para discutir os tipos de partilhas de imóveis e seus efeitos. O encontro on-line contará com a presença da advogada Livia Santos, pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS. A reunião é aberta a associados de todo […]
A Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários fará uma reunião no dia 07 de julho, das 08h30 às 10h, para debater sobre os impactos práticos da MP 1085 e do Marco Legal das Garantias no dia a dia do profissional atuante na esfera do direito imobiliário. Como convidados, estarão presentes os advogados: Patricia Ferraz, registradora de […]
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan[1] A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 20, VII, elencou dentre os bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, já o art. 49, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispôs que a enfiteuse continuará a ser aplicada aos terrenos de marinha e […]
Por Carlos Eduardo Ferrari e Elvis Mattar A câmara dos deputados aprovou a medida provisória nº 1.103/2022, que esbelece o marco legal da secuitização. O texto atual da Medida Provisória nº 1.103 (“MP”) impacta diretamente o segmento imobiliário na medida em que pode ampliar e facilitar a aproximação de recursos financeiros, notadamente via mercado de […]
