(*) Por Daniele Akamine Bem-vindas, instituições financeiras, à era em que 40% da população ocupada no Brasil mantém um emprego informal. A cada ano, esse contingente de trabalhadores cresce, somando hoje mais de 37 milhões de pessoas dedicadas às mais diversas funções sem registro em carteira. De 2014 para cá, 1 milhão de novos empregos […]
Nos últimos dias de 2018, foram publicadas quatro instruções normativas sobre o FGTS, no Diário Oficial da União. Uma delas trata do orçamento operacional do Fundo para 2019, e as outras, das regulamentações de programas. Abaixo, a matéria completa publicada no site da CBIC. Governo reduz subsídios da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida em […]
Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, encaminhou ao STF um parecer em que opina sobre o pedido feito em ADIn, que questiona a lei que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Leia abaixo a matéria completa, publicada no portal Migalhas. Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre […]
Por Bernardo Freitas Graciano Ilhas são, em definitivo, um refúgio para poucos. A aquisição de ilhas, seja pela especificidade, seja pela escassez, tem suas verdadeiras particularidades. Conceitualmente, os bens, quanto à sua titularidade, podem ser públicos e particulares (ou privados). As ilhas podem ser classificadas da mesma forma. Ilhas fluviais e lacustres, ilhas oceânicas e costeiras […]
Em dez/18 o IBRADIM promoveu um webimob extra sobre o PL dos Distratos, que foi sucesso de público. Clique aqui para ver: https://ibradim.org.br/videos/ Agora que a Lei foi aprovada e está em vigor, há muitos aspectos a serem discutidos. Para isso, o IBRADIM promoverá novo webimob sobre o assunto, no dia 29/1, às 19h. Alexandre […]
Foi publicada no último dia 04 de janeiro a Lei nº 13.792/19 que modifica os artigos do Código Civil que tratam do quórum para destituição de sócio designado como administrador por Cláusula contida pelo Contrato Social e dispensa a convocação de assembleia geral específica para exclusão de sócio quando a sociedade limitada for composta de […]
A multipropriedade é um fenômeno criado na década de 1950 na França e que logo se espalhou pelo resto do mundo, ganhando forte expressão nos Estados Unidos e no Caribe. De início, foi uma resposta ao turismo europeu do pós-guerra, que viu no compartilhamento de residências e de unidades hoteleiras uma solução para a falta […]
