No dia 14 de agosto acontece o encontro digital promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que discute o Projeto de Lei (PL nº 3999/2020) e os despejos extrajudiciais com os palestrantes, Dr. Carlos Gabriel Feijó e Dr. Arnon Velmovitsky. Na reunião da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço, serão abordados aspectos […]
O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2020) foi sancionado recentemente pelo governo federal e além de garantir avanço para o país com a geração de emprego e renda através das obras, vai possibilitar a inserção de 99% da população à água potável e à tratamento e coleta de esgoto até 2033. Para apresentar as principais questões, […]
No dia 6 de agosto, acontece o 2º Encontro Regional do IBRADIM RJ promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) para associados e 100% digital. Entre os palestrantes estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), doutor em Processo Civil e professor, Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo, além do […]
Neste episódio do podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o convidado é o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, um dos responsáveis pela elaboração do Provimento nº 100 do CNJ, que permite a realização de escrituras à distância e atos eletrônicos notariais em todo Brasil, e esteve como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional […]
De Dr Ladislau Karpat Uma visão otimista O primeiro Shopping Center no Brasil, o Iguatemi*, foi inaugurado na cidade de São Paulo, em 1967. Meio século se passou desde então. Nestes últimos 50 anos, o mundo passou por uma profunda transformação, enfrentando várias crises econômicas. Este magnífico setor vinha crescendo, tornando-se presença obrigatória nas grandes […]
Dr. Rodrigo Karpat* O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma […]
Por Bianca Lourencini Marconi Machado A crise econômica gerada em decorrência da crise sanitária instalada pela pandemia do COVID-19 acarretou a renegociação de diversos contratos imobiliários, sobretudo de contratos de locação residencial e comercial. Os contratantes, intencionados a não deixar a situação do contrato à mercê do entendimento do judiciário, o qual ainda é incerto, […]