* Daniele Akamine A Caixa anunciou, em meados de agosto, o lançamento de uma linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, principal indicador inflacionário do País). Atrativa num primeiro momento aos olhos do consumidor, essa linha oferece, de saída, taxas mais baixas que as do crédito corrigido pela TR […]
A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921. Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade do Judiciário no Brasil, essa realidade infelizmente faz parte do cotidiano Brasileiro, é o maior desencorajador a busca pela justiça. A Constituição Federal Cidadã de 1988 […]
I – Introdução Uma das questões que mais estão sendo discutidas em Juízo, relativamente aos loteamentos fechados, na atualidade é aquela que diz respeito à obrigatoriedade ou não de os moradores e proprietários de lotes terem que pagar ou não contribuições às Associações que administram tais empreendimentos. Quem pretende examinar e retirar algumas conclusões sobre […]
A Governança é um conceito utilizado pelo seguimento Administrativo, mais precisamente de Administração de Empresa. Faz parte das ferramentas administrativas as decisões em relação ao direcionamento estratégico de uma empresa. A Governança é uma dessas ferramentas aplicadas no sentido de balizar a gestão empresarial dentro de princípios éticos basilares que são característicos da governança; Algumas […]
O Encontro Nacional das Administradoras de Condomínios acontece nos dias 9 e 10/10, na sede do Secovi-SP O panorama do cenário político-econômico brasileiro e os desdobramentos no mercado imobiliário e no segmento condominial serão traçados pelo jornalista Augusto Nunes, colunista e comentarista de rádio e TV, na abertura do Encontro Nacional das Administradoras de Condomínios […]
Diogo Bueno Com o advento da Lei 13.465/2017 e do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), positivou-se em nosso ordenamento, o regulamento e diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial (ou administrativa) nos serviços notariais e de registro de imóveis. No intuito de desafogar o Judiciário, muito bem-vindo foi o regramento, vez que, […]
Thales Pontes Batista O Princípio da Continuidade Registral deve nortear as serventias extrajudiciais, servindo como norte para a atividade do registrador, sendo de observância obrigatória. Entretanto sua interpretação deve ser dada tomando por base todo o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial que rege dada matéria na seara imobiliária. No caso da análise da obrigatoriedade ou […]
