A Reunião Conjunta das Comissões de Shopping Center e Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realiza, no dia 25 de fevereiro, o encontro para debater a possibilidade de alteração do IGP-M nos contratos de locação pelo Poder Judiciário. Em 2020, o IGP-M subiu 23,14%, contra 4,52% no IPCA. Segundo […]
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão do valor dos materiais na base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será tema do primeiro encontro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, no dia 27 de janeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Com reuniões mensais, […]
No dia 14 de agosto acontece o encontro digital promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que discute o Projeto de Lei (PL nº 3999/2020) e os despejos extrajudiciais com os palestrantes, Dr. Carlos Gabriel Feijó e Dr. Arnon Velmovitsky. Na reunião da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço, serão abordados aspectos […]
O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2020) foi sancionado recentemente pelo governo federal e além de garantir avanço para o país com a geração de emprego e renda através das obras, vai possibilitar a inserção de 99% da população à água potável e à tratamento e coleta de esgoto até 2033. Para apresentar as principais questões, […]
A criação da ONR, a efetivação do SREI, os impactos da covid-19 nos serviços notariais e registrais, os Provimentos 94 e 95 do CNJ, os atos notariais a distância e o registro eletrônico são assuntos hoje na ordem do dia tanto dos cartorários como dos usuários do sistema extrajudicial. Para reunir as contribuições de seus […]
