A Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária estará reunida no dia 14 de novembro, quarta-feira, das 19h às 21h, para colocar em discussão o tema: “Aspectos introdutórios da Reurb (processamento e empreendedorismo). O encontro é aberto somente a membros da Comissão e será via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de cadastro […]
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Para debater as questões práticas que envolvem o processamento da Usucapião Extrajudicial, com apresentação de propostas de solução aos principais problemas detectados, a Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária estará reunida no dia 20 de setembro, terça-feira, das 10h30 às 12h. O evento é exclusivo aos associados IBRADIM e será realizado via Zoom Meetings. O […]
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A (Im)possibilidade de regularização dos registros de terras devolutas será debatida no dia 23 de setembro, das 9h30 às 10h30, pelas Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Regularização Fundiária. O evento que é aberto ao público geral, acontece em formato híbrido (on-line e presencial). Presencialmente será no Auditório da UrbBrasil, que fica na […]
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No dia 19 de julho, a partir das 10h30, a Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária fará um encontro para debater os principais aspectos teóricos do instituto do condomínio de lotes e sua aplicação prática nos projetos de Regularização Fundiária Urbana. O encontro contará com a presença dos advogados: Bernardo Graciano, especialista em Direito Notarial, […]
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Confira o entendimento do STJ sobre o tema.
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Leia o breve artigo de Dan Cargnin Faust sobre a usucapião em terrenos de marinha.
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TRF-4 em decisão recente pacificou seu entendimento sobre o tema.
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