13/04/2018

Artigo de Roberta Maia sobre a Súmula 308 do STJ na Revista IBDCivil

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”6508″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Na última Revista do IBDCivil, Roberta Mauro Medina Maia escreveu ótimo artigo sobre a Súmula 308 do STJ e o permutante de terreno. (confira)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
13/04/2018

CBIC lança cartilha orientativa sobre os impactos dos custos trabalhistas em mão de obra no setor da construção civil durante o Enic de Florianópolis

CBIC lança cartilha orientativa sobre os impactos dos custos trabalhistas em mão de obra no setor da construção civil durante o Enic de Florianópolis.
13/04/2018

Incorporação. Distratos. Cláusula Penal. Artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor.

Marcelo Terra, José Antonio Costa Almeida e José Carlos Baptista Puoli comentam importante decisão do TJSP reconhecendo validade de cláusula de retenção de 30% em caso de distrato.
13/04/2018

STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel

Tâmara dos Reis de Abreu: STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel.
13/04/2018

Distratos e forma de contabilização das receitas no setor imobiliário. O que tem uma coisa a ver com outra?

Na última Revista do IBDCivil, Roberta Mauro Medina Maia escreveu ótimo artigo sobre a Súmula 308 do STJ e o permutante de terreno.
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