Thiago Zioni Gomes

18/05/2020

O ITBI incidente nas aquisições de imóveis em leilões e o conflito provocado pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). Antes de discorrer sobre essa decisão, devem ser feitas algumas considerações a respeito dos entendimentos jurisprudenciais referentes à base de cálculo do ITBI, a origem deste IRDR e as […]

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07/05/2020

IRDR – ITBI – Leilão Judicial

De Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). Antes de discorrer sobre essa decisão, devem ser feitas algumas considerações a respeito dos entendimentos jurisprudenciais referentes à base de cálculo do ITBI, a origem deste IRDR e as […]

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