24/07/2020

Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica.

Dr. Rodrigo Karpat* O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma […]

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26/06/2020

Considerações sobre a aprovação do PL 1179

Rodrigo Karpat* O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Em relação […]

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09/06/2020

Isolamento social e a reabertura de áreas comuns.

Por: Dr. Rodrigo Karpat Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É neste cenário que as resoluções […]

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15/04/2020

As Pseudo Assembleias Virtuais e seus Perigos

Por Rodrigo Karpat Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado […]

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18/03/2020

Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias

Dr. Rodrigo Karpat* Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação […]

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18/03/2020

Condomínios e o Covid-19

Rodrigo Karpat* A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e avança rapidamente. Infelizmente não verificamos medidas concretas do governo no caminho de impedir de forma severa o avanço da doença que parece iminente. O impacto para a economia mundial […]

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