Durante o período de festas de fim de ano e férias, é possível notar o interesse por aluguéis de imóveis por temporada. Com a pandemia do coronavírus e com as pessoas optando em não fazer viagens distantes, as propriedades próximas ao litoral ou campo são evidenciadas.
No podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Ricardo Campelo, membro do Conselho de Administração do Instituto conversou com Dra. Moira Toledo, membro das Comissões de Locação e Condomínio do IBRADIM, e trataram sobre a definição e aplicação dessa modalidade que concede a residência de forma temporária, seja para o lazer, eventos, e mais.
Entre as questões debatidas estão: Qual o conceito de locação por temporada, e o que a diferencia da hospedagem? Como o Judiciário vem solucionando os conflitos?.
Segundo a organização do conteúdo, “a locação por temporada está presente na legislação brasileira desde a década de 90. Mas foi nos últimos anos, através de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fantástico em sua utilização. Com isso, os impactos jurídicos também foram sentidos, inclusive com muitos litígios sendo levados ao Judiciário, especialmente envolvendo condomínios”.
O episódio estará disponível a partir do dia 25 de novembro, no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/, e também nas plataformas digitais Spotify e Deezer.
Entrevistada:
Moira Toledo
Advogada, diretora executiva da vice-presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP e de Novas legislações da vice-presidência de Gestão Patrimonial e locação da mesma entidade, além de membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo) e das Comissões de Locação e Condomínio do IBRADIM e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.