Fraude à Execução em aquisição imobiliária é tema do IBRADIMCast
No dia 23 de dezembro estará disponível para todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) mais um episódio do podcast que, desta vez, aborda a Fraude à Execução em aquisição imobiliária.
Com a apresentação do presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, a mesa redonda conta com dois convidados, Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima e Dr. José Carlos Baptista Puoli.
“A Fraude à execução em aquisição de imóveis é um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias, e apesar das disposições na Lei 13.097/2015 (Registros na Matrícula do Imóvel) e no Novo Código de Processo Civil (NCPC), por vezes, gera interpretações distintas”, de acordo com a organização do conteúdo.
Entre os questionamentos debatidos estão: Há conflito de norma em razão da especialidade? Por que a venda de um imóvel pode ensejar fraude à execução mesmo sendo possível rastrear o valor investido? A pesquisa pelo registro de gravame na matrícula é suficiente para assegurar uma aquisição de imóvel? Como caracterizar o terceiro adquirente de boa-fé?
O IBRADIMCast pode ser acessado no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/, e também nas plataformas digitais Spotify e Deezer.
Bio dos participantes
– Carlos Gabriel Feijó de Lima
Advogado. Membro do IBRADIM. Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ. Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Professor Convidado dos Programas de Pós-Graduação da UERJ e da Universidade Candido Mendes.
– José Carlos Baptista Puoli
Advogado. Professor de Direito Processual Civil da USP. Membro da Comissão de Contencioso IBRADIM.