No dia 30 de janeiro, quinta-feira, das 8h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Shopping Center e Direito do Trabalho estarão reunidas para tratar da “Responsabilidade trabalhista do shopping center: teses do Ministério Público do Trabalho”. As painelistas do encontro são as advogadas: Ana Luiza Wambier e Helena Maria Pereira dos Santos, ambas especializadas […]
No dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário realizará reunião para colocar em discussão o tema: “Embargos de Terceiro”. O convidado será o advogado Felipe Banwell Ayres, pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC-RIO e Diretor Adjunto Regional do IBRADIM/RJ. O encontro é aberto […]
No dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, das 10h às 11h, a Diretoria e associados do IBRADIM GO, realizarão Encontro de Divulgação dos eventos previstos para 2025 em Goiás, bem como a divulgação inicial do Congresso Regional que será realizado em Goiânia. O encontro é gratuito e aberto ao público e será via […]
NOVIDADES LEGISLATIVAS: Lei nº 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, publicada no dia 10 de setembro de 2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O estatuto dispõe sobre os serviços de segurança de caráter privado, exercidos por pessoas jurídicas e, excepcionalmente, por […]
Tema: Impactos das alterações trazidas pelo novo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/23) na execução extrajudicial da alienação fiduciária de bem imóvel intimação por edital Síntese: Em razão das alterações trazidas pelo novo Marco Legal das Garantias, a intimação por edital para a purga da mora não mais depende de que o credor comprove o […]
O ano de 2024 foi marcado por importantes avanços legislativos e consultas públicas que impactaram significativamente os setores de ativos digitais, VASPs (Virtual Asset Service Providers) e inteligência artificial no Brasil. Essas mudanças não apenas moldaram o cenário regulatório, mas também trouxeram implicações relevantes para o mercado imobiliário. Ativos Digitais e VASPs Em 2024, […]
No dia 18 de dezembro, quarta-feira, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para colocar em discussão o tema dos embargos de terceiro. Serão abordados temas como o momento da propositura, a competência, a tutela provisória, a legitimidade ativa e passiva, as especificidades da contestação (credor com garantia real […]
