No dia 16 de abril, terça-feira, das 10h às 11h, a Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas estará reunida para debater “Aspectos tributários da parceria no condomínio de lotes: Parecer Normativo CST 15/84 x incorporação por mandato” Em consideração ao costumeiro modelo de negócio da parceria para desenvolvimento de loteamentos em que a […]
No dia 01 de março, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate o novo marco das garantias (Lei 14.711 de 2023) que trouxe inúmeras novidades na alienação fiduciária, na hipoteca e em outros aspectos que afetarão a dinâmica do mercado […]
A Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas estará reunida no dia 08 de novembro para debater as alterações na Lei 6.766/79 incluídas pela Lei nº 14.620/23. A Lei nº 14.620, de 2023, que trata do novo programa do Minha Casa Minha Vida, trouxe novidades para a Lei 6.766/79, dentre elas a figura o patrimônio […]
No dia 01 de novembro, quarta-feira, das 08h30 às 10h15, as Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e Loteamento e Comunidades Planejadas estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “ Resolução do Compromisso de Venda e Compra em Loteamentos”. O fenômeno dos “distratos” (na verdade, resolução do compromisso de venda e compra por iniciativa […]
No dia 20 de outubro, sexta-feira, das 09h30 às 10h30, acontecerá o encontro das Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Incorporação. A reunião colocará em debate, a Lei dos Distratos e o artigo 413 do Código Civil –– Impactos na incorporação imobiliária e loteamentos e contará com a presença da advogada Kelly Durazzo, […]
No dia 17 de agosto, quinta-feira, das 17h às 18h30, acontecerá o encontro das Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate, o episódio “Loteamentos” da Série Arbitragem e Mediação e contará com a presença de Maria Roseli Candido Costa, advogada e árbitra. A reunião é […]
As Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Regularização Fundiária estarão reunidas no dia 19 de abril, a partir das 10h30 , para debater o tema: “Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais: qual escolher? “ Com a possibilidade e recentes mudanças na legislação dos procedimentos extrajudiciais do usucapião e da adjudicação compulsória, muitas são […]
