O ano de 2025 foi marcado pela vinda da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Lei 15.180/25 entrará em vigor em 05/02/26 e alterará substancialmente o licenciamento ambiental brasileiro. Esse foi o tema mais debatido ao longo do ano em nossa Comissão. Sobre decisões judiciais, a que teve maior relevância para o mundo ambiental/imobiliário foi […]
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No dia 08 de agosto, quinta-feira, das 18h30 às 20h, Comissões IBRADIM de Direito Ambiental, Inovação e Tecnologia convidam para reunião de debate sobre o tema: ”Sustentabilidade e implementação da agenda ESG: aspectos práticos”. Como convidada, estará presente, Laurine Delfino. O encontro é gratuito e aberto a associados de todo Brasil e convidados, via Zoom […]
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No dia 24 de abril, quarta-feira, das 18h30 às 20h, as Comissões IBRADIM de Direito Ambiental e Imóvel Rural e Contratos Agrários estarão reunidas para debater o tema: “Mudanças climáticas e mercado de carbono: análise do PL do mercado regulado”. Como convidada estará presente a advogada Flávia Teixeira, Mestre em Direito da Cidade, pós-Graduada em […]
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No dia 11 de abril, quinta-feira, das 18h30 às 20h, as Comissões IBRADIM de Direito Ambiental, Infraestrutura e Urbanístico estarão reunidas para debater o tema “Tombamento” com a presença do presidente do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, Carlos Augusto Mattei Faggin. O painelista é arquiteto formado pela […]
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No dia 28 de novembro, a partir das 8h30, o Grupo Jovem do IBRADIM trará Marcos Saes, advogado na área ambiental e professor, para falar sobre “Direito Ambiental: Due Diligence Ambiental APPs Urbanas Supressão e Compensação de Vegetação”. O encontro é aberto somente aos membros do Grupo Jovem e será via Zoom Meetings. […]
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No dia 30 de novembro, quinta-feira, das 08h30 às 10h30h, as Comissões IBRADIM de Direito Ambiental e Infraestrutura e Urbanístico estarão reunidas para colocar em discussão o tema do Tombamento. Como convidado estará presente Carlos Augusto Mattei Faggin, arquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Presidente do Conselho de Defesa […]
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No dia 26 de outubro, quinta-feira, das 18h30 às 20h00, a Comissão IBRADIM de Direito Ambiental estará reunida para colocar em discussão o tema: “Papel do CONAMA no direito ambiental brasileiro: limites e possibilidades”. O encontro é gratuito e aberto a associados de todo Brasil e convidados, via Zoom Meetings. O link será enviado […]
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