Representando a Prefeitura de Maricá, a secretária de Habitação e Assentamentos Humanos, Rita Rocha, esteve em Belém do Pará e Salvador, na Bahia, entre os dias 15/02 e 22/02 para conhecer as experiências consideradas bem sucedidas em projetos habitacionais adotados em grande escala. Em Salvador, ela também conheceu o projeto de melhoria habitacional.
“Em Belém há uma atuação forte da Universidade, pois ela é a proprietária de várias terras que foram ocupadas pela população de baixa renda. Como o projeto foi exitoso, com a entrega de muitos títulos, foi feito um convênio entre o Ministério das Cidades, a universidade e os municípios”, explicou. “O interessante é que eles conseguiram desenvolver um software que adianta todo o processo administrativo que nós fazemos como o mapeamento, certidões, gerar contratos. Então fui estudar a possibilidade de trazer isso para Maricá”, explicou, adiantando que a resposta só será dada em março, quando o contrato for finalizado.
Segundo a secretária, Belém também está sendo pioneira na aplicação da lei nova de 2017 que permite a regularização fundiária de muitas situações nas quais não era possível obter solução, como áreas privadas. Em qualquer município do Rio, o trabalho baseia-se apenas em áreas públicas. “Com a lei nova, muda o horizonte da titularidade das terras. Vamos poder trabalhar em áreas privadas que estão com impasse legal”, acrescentou a secretária. “Essa é a importância de conhecermos outros lugares que estão aplicando a lei, para podermos trabalhar com base na legislação nova”, ponderou, afirmando que a novidade passa a ser utilizada em Maricá de imediato.
Em Salvador, o contrato também é audacioso, pois prevê a reforma de moradias para 100 mil beneficiários até o final de 2020. “Do ano passado para cá, já foram feitas 17 mil reformas. Então eu fui visitar esse processo e acompanhar o dia a dia do programa, observando todos os detalhes desde o processo de licitação, que é similar ao que também está sendo feito em Brasília”, prosseguiu. “Consegui ter acesso aos processos administrativos e aos problemas que normalmente surgem. Uma coisa é pensar como executar e outra coisa é prestar conta disso para não ter problemas legais porque vamos mexer com propriedade particular, pessoas. Então tem que ter uma aproximação muito grande com as famílias para que o processo dê certo e muitas vezes ainda dá errado”, resumiu Rita, satisfeita com tudo que vivenciou.
“Nossa escala é bem reduzida se comparada à deles, mas temos o desafio de trabalhar com precariedade em 10 mil domicílios. Por isso, precisamos conhecer essas experiências do que deu e não deu certo para transformar o problema que temos em escala na cidade, pois hoje, pelo formato administrativo em que ele se encontra, não tem como ganhar escala. Essa é uma alternativa para que possamos atender mais famílias”, concluiu a secretária de habitação.
Fonte: Prefeitura de Maricá