Relações contratuais, encargos moratórios e o elemento culpa: uma análise preliminar em tempos de pandemia

De Sarah Jones [1]  Resumo O presente artigo tem por finalidade analisar os efeitos do novo coronavírus nas obrigações contratuais e a possibilidade de excepcionar, a partir da análise do caso concreto, a incidência das sanções punitivas nas relações jurídicas celebradas. O ponto de partida será a apreciação do elemento culpa na relação obrigacional em […]