Comissão de loteamento e comunidades planejadas – retrospectiva 2023

O ano de 2023 foi marcado, especialmente, por mudanças legislativas que prometem impactar, em especial, a tributação, o crédito e os investimentos na atividade do loteamento. As principais alterações legislativas foram promovidas pela Lei 14.620/23 que, ao trazer os parâmetros do novo programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também novidades para o setor, dentre as […]