O Workshop ITBI – Questões e Soluções à luz dos recentes precedentes do STF e do STJ acontecerá em formato híbrido, dia 24 de junho, sexta-feira, das 8h30 às 18h30. O valor é de R$.2.800,00 com 25% de desconto a associados. Inscrições podem ser feitas no site: www.even3.com.br/itbi2022 . Serão abordados os seguintes temas: […]
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Para analisar os temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e seus impactos nos contratos imobiliários, da perspectiva das relações de consumo, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor receberá o advogado Tiago Carvalho de Oliveira, no dia 24 de junho. A reunião acontece das 8h30 às 10h, via Zoom Meetings e é exclusiva […]
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No dia 22 de junho, a partir das 09h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para colocar em debate a Recuperação Judicial nas Incorporações Imobiliárias- Discussão do recente acórdão do STJ – Resp 1973180 – SP. O encontro terá a presença do advogado Márcio Souza Guimarães, doutor pela Université Toulouse 1 Capitole (França) […]
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No episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir de 22 de junho, Carlos Gabriel Feijó de Lima, coordenador nacional do IbradimCast, entrevista a advogada Cláudia Franco, professora da UFRJ e ex-presidente do ITERJ (2019). O tema é o Panorama da Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017, especialmente sobre a implantação/regulamentação da REURB nos […]
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Com o tema “Loteamento e seus aspectos polêmicos”, a Diretoria do IBRADIM/PE, em parceria com a OAB/PE, realizará no dia 15 de junho, das 18h às 21h, o evento presencial, com transmissão via Zoom Meetings, no interior do estado, em Caruaru, no agreste pernambucano. A ideia é prestigiar os atuais associados do interior e apresentar […]
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No dia 14 de junho, a partir das 09h30, acontecerá a Reunião da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas, sobre: “Terrenos da Marinha e especificidades da SPU”. Participa do debate o advogado Gilmar Pereira Custódio, especialista em direito imobiliário, vice-presidente jurídico da ADEMI/ES, Membro do Conselho Jurídico da CBIC e da Comissão de tributos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 31 de maio, com alterações, a MP 1.085/21, conhecida como MP dos Cartórios, que unifica os registros de cartórios e institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), para procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado, […]
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