Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura contextual dos diplomas normativos em favor das atividades minerárias I – Introdução A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que […]
Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do mercado imobiliário: O distrato, chegou com novidades nos últimos dias. No âmbito judicial houve a evolução da discussão, com a afetação do REsp 1.729.593 dentro do Tema 996 pelo STJ.
Em recente julgado, unânime, a 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo para os herdeiros de mutuário, em razão do falecimento, pleitearem indenização securitária, com a consequente quitação do financiamento imobiliário feito pelo autor da herança.
O blog “Direito Notarial e Registral”, publicou a decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de SP sobre Usucapião Administrativo.
No próximo dia 17 de outubro, o IBRADIM sorteará entre seus associados o livro “O DIREITO IMOBILIÁRIO COMO VETOR DA RETOMADA DE CRESCIMENTO”, coordenado por Matheus Chetto e organizado por Lucia Vidigal Zimmermann.
Aconteceu na última sexta-feira 21, a II Jornada Baiana de Direito Imobiliário e Registral, no Hotel Wish da Bahia, em Salvador. O evento reuniu cerca de 370 registradores, notários, advogados, empresários e magistrados. Para a Desembargadora Lisbete Santos, Corregedora Geral de Justiça, “esse é um importante momento de avaliar o sistema extrajudicial no Estado e em todo país”.
Nos últimos dias mais cinco Comissões se reuniram: Condomínio; Notarial e Registral; Crédito e Garantias Imobiliárias; Shopping Center; e Arbitragem e Mediação.
