Prestes a entrar em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/18 tem como objetivo regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas, de forma que os cidadãos brasileiros tenham mais segurança e controle sobre as suas informações. Elas só poderão ser usadas por uma empresa mediante o seu consentimento e arquivamento […]
No dia 17 de setembro acontece o evento conjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) com o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP-PE), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Conselho Jurídico, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA), Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial […]
O investimento em fundos imobiliários está cada vez mais evidenciado por conta da diversificação das carteiras e por serem bons produtos devido a aplicação com menor volatilidade. Inclusive são indicados por especialistas como alternativas satisfatórias de investimento principalmente com os juros reduzidos, atualmente com a Selic em 2 % ao ano. A partir dessa demanda, […]
No dia 14 de setembro será realizada a 20º Reunião da Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que apresenta o debate em torno do compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel como garantia para mais de um contrato de abertura de operações financeiras no âmbito do Sistema Financeiro […]
A 17º Reunião da Comissão IBRADIM de Direito Tributário realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) no dia 2 de setembro vai destacar os principais temas que envolvem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou seja, o tributo municipal que é gerado a partir da transmissão de posse de um imóvel. Sem […]
No dia 2 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) disponibiliza mais um episódio do Ibradimcast com a a temática “A pandemia está mudando o mercado imobiliário?”. Desde março deste ano, o Brasil especificamente vivencia a pandemia decorrente do coronavírus que atinge todo o mundo. Em seis meses foi possível vivenciar diversas mudanças […]
Acontece no dia 31 de agosto, o evento online promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) que irá abordar a “MP 992 – Reflexos na Incorporação Imobiliária”. Recentemente o Banco Central (BC) regulamentou pontos da Medida Provisória (MP) 992/20, que permite que um mesmo imóvel seja oferecido como garantia em mais de uma operação […]
