13/03/2019

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/CONDOMÍNIOS DE FATO E A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE RASTREIO DAS DESPESAS DOS NÃO-ASSOCIADOS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇO BÁSICOS (ESSENCIAIS)

Não há espaço na sociedade moderna para aqueles que relutam em participar no custeio das despesas oriundas dos serviços que lhe beneficiam. Há que se ter […]
31/10/2018

CONFIRA O ARTIGO DO DR. JOSE RICARDO PEREIRA LIRA SOBRE COMPLEXO MULTIUSO E SHOPPING CENTER

Originalmente publicado no livro “Direito Imobiliário”, organizado por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio Azevedo em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. I – Introdução […]
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