Luiza Rodrigues A Lei n. 4.591/1964, ao tratar do Condomínio Edilício, prevê a soberania dos condôminos reunidos em assembleia, a quem competem as deliberações, respeitados os […]
Dr. Rodrigo Karpat Dr. Sylvio Capanema O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende […]
Rodrigo Karpat* Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 […]
Não há espaço na sociedade moderna para aqueles que relutam em participar no custeio das despesas oriundas dos serviços que lhe beneficiam. Há que se ter […]
Texto de autoria de André Abelha Era uma vez um edifício carioca chamado Marolinha, cuja convenção foi registrada em setembro de 2009. Ali havia um condômino que […]
Originalmente publicado no livro “Direito Imobiliário”, organizado por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio Azevedo em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. I – Introdução […]