Originalmente publicado no livro “Direito Imobiliário”, organizado por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio Azevedo em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. I – Introdução A expressão “complexo multiuso” não tem conotação jurídica, sendo utilizada por agentes do mercado imobiliário para significar o condomínio de grande porte, composto por grupamentos de edificações, em […]
31/10/2018
24/09/2018
Nova modalidade facilita o processo para locatários e está entre as alternativas para substituir fiador na hora de alugar imóvel.
21/06/2018
Newsletter de Paola Alencar Pereira
21/06/2018
Entendimento é da 1ª turma
18/05/2018
Decisão da 4ª turma do STJ afastou critério da proporcionalidade usado no tribunal de origem
13/04/2018
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”6365″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Felipe Schvartzman publicou artigo sobre o desconto de pontualidade e a cláusula penal. O tema é relevante e merece atenção, já que a jurisprudência nacional, em regra, não tem visto com bons olhos essa prática. (confira)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
13/04/2018
Startup de aluguel de residências pela internet prepara expansão nacional.