31/10/2018

CONFIRA O ARTIGO DO DR. JOSE RICARDO PEREIRA LIRA SOBRE COMPLEXO MULTIUSO E SHOPPING CENTER

Originalmente publicado no livro “Direito Imobiliário”, organizado por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio Azevedo em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. I – Introdução   A expressão “complexo multiuso” não tem conotação jurídica, sendo utilizada por agentes do mercado imobiliário para significar o condomínio de grande porte, composto por grupamentos de edificações, em […]

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18/05/2018

Multa contratual por devolução antecipada de loja em shopping deve ser fixada por equidade

Decisão da 4ª turma do STJ afastou critério da proporcionalidade usado no tribunal de origem

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13/04/2018

Desconto de pontualidade e cláusula penal: como o direito das obrigações pode promover a adimplência?

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”6365″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Felipe Schvartzman publicou artigo sobre o desconto de pontualidade e a cláusula penal. O tema é relevante e merece atenção, já que a jurisprudência nacional, em regra, não tem visto com bons olhos essa prática. (confira)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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