O Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM CONVOCA todos os associados, com fundamento no Artigo 23 do Estatuto Social do IBRADIM, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2019 às 18h00 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda e […]
Além das hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91, que possibilitam o desfazimento do contrato de locação, quais sejam: I – Por mútuo acordo das partes contratantes; II – Em decorrência da prática de infração legal ou contratual; III – Em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; IV – Para […]
A AGADIE, em parceria com a Unisinos e o IBRADIM, organiza o curso no RS sobre INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, com aulas ministradas por doutrinadores, registradores e advogados atuantes no mercado imobiliário em todo o país, particularmente em Porto Alegre e São Paulo. Curso de Extensão em Direito e Negócios Imobiliários: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Aspectos teóricos e […]
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM convida advogados, magistrados, registradores, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais do Direito a submeterem artigo científico para a publicação da segunda edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. A avaliação dos artigos será realizada pelo sistema de avaliação cega pelos membros do Conselho Editorial, e os melhores […]
Não há espaço na sociedade moderna para aqueles que relutam em participar no custeio das despesas oriundas dos serviços que lhe beneficiam. Há que se ter em mente a diferença entre associado e beneficiado direto dos serviços e sua obrigação na participação do rateio, bem como na alteração legislativa que veio suprir a lacuna identificada […]
Por Leandro Issaka e Vinicius Nogueira Franco Relevante instrumento para o fomento do mercado de crédito imobiliário e securitização, a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI foi instituída inicialmente pela Medida Provisória 2.223/01, de 4 de setembro de 2001, e posteriormente regrada pela Lei nº 10.931/04 como um título representativo de créditos imobiliários, abrangendo seus […]
Rodrigo Karpat* A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam […]
