17/06/2019
05/06/2019
Cristiane Nascimento, chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM, Lisbete Cezar Santos, Desembargadora Corregedora do TJ-BA No dia 31 de maio, na Casa do Comércio, em Salvador, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), seção Bahia, realizou um Imobiliário em Pauta seguido de almoço discutindo entre registradores, notários, […]
05/06/2019
Luiza Rodrigues A Lei n. 4.591/1964, ao tratar do Condomínio Edilício, prevê a soberania dos condôminos reunidos em assembleia, a quem competem as deliberações, respeitados os respectivos quóruns (previstos na Convenção de Condomínio e na Lei). Em geral, exige-se maioria simples das frações ideias (e/ou das unidades, a depender da previsão constante na convenção de […]
28/05/2019
Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal emitiu o Parecer Normativo n. 09, veiculando a orientação de que, para fins de IRPJ, CSLL, contribuição para o PIS e COFINS, o valor do imóvel recebido em permuta […]
13/05/2019
Dr. Rodrigo Karpat Dr. Sylvio Capanema O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende do registro no Cartório de Registro de Imóveis para passar a existir juridicamente. (Art. 1.332 do Código Civil e Art. 7 da Lei 4.591/64). Diferente do condomínio geral (Art. […]
23/04/2019
Rodrigo Karpat* Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas são as […]
11/04/2019
Preço do imóvel em queda, taxas de juros caindo, com esse cenário o que vale mais a pena COMPRAR ou ALUGAR? Placas de vende e aluga multiplicam-se pelo País, criando, assim diversas oportunidades para quem está em busca de imóvel, nesse momento surge a dúvida, qual a melhor alternativa comprar ou alugar o […]
