29/01/2020

A Governança Corporativa nos Condomínios Edilícios

*Fabio Martins RESUMO Os Condomínios Edilícios estão ganhando contornos de empresas diante da complexidade de serviços neles introduzidos e o volume de recursos geridos, reunindo milhares de pessoas. Ao síndico não cabe a gestão desses Condomínios como se dava outrora, pois as expectativas dos condôminos evoluíram e, por consequência, igualmente, cresceram as cobranças e responsabilidades […]

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29/01/2020

Capital Estrangeiro e Terras no Brasil

Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]

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29/01/2020

A legalidade da locação por diária/Hospedagem nos condomínios residenciais

*Rodrigo Karpat Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e […]

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23/12/2019

Festas e o final de ano nos condomínios

Atenção com a segurança e a perturbação ao sossego Rodrigo Karpat*  Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, para quem é síndico, é preciso estar atento para que tudo saia como planejado, desde coisas simples como a colocação de enfeites, até o […]

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23/12/2019

Capital Estrangeiro e Terras no Brasil

Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]

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28/11/2019

Distrato imobiliário. Novas consequências e penas previstas na Lei nº 13.786/2018.

Por Paulo Caldas Paes   Introdução:  A Lei nº 13.786 de 27 de dezembro de 2018 conhecida, como a “Lei do distrato imobiliário”, regulamenta questões antes enfrentadas exclusivamente pelo poder judiciário. A Lei, atende antiga reivindicação do mercado imobiliário notadamente das incorporadoras instituindo, regras até então inexistentes em relação à venda de imóveis na planta. […]

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28/11/2019

Fique atento na hora comprar imóvel na planta

Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas Rodrigo Karpat*   A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas […]

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