Com objetivo de ampliar a participação de interessados em todo país, o IBRADIM lança o curso Capacitação Técnica para o Contrato de Locação, coordenado pelos professores Jaques Bushatsky, Alexandre Gomide e Sylvio Capanema.
On-line, as aulas somam 26 horas e abordam temas como: locação residencial, comercial, temporada, shopping center, coworking, coliving, built to suilt, direito de preferência, cláusula de vigência, garantias e ações locatícias.
Conteúdo Programático
– Evolução história e legislativa da Lei 8.245/91. Âmbito de aplicação da Lei 8.245/91 e dos artigos 565 e seguintes do Código Civil. A mens legislatoris da Lei do Inquilinato – PROF. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.
– Teoria geral do contrato de locação. Natureza jurídica. Existência, validade e eficácia. Formas de celebração do contrato e formas de extinção contratual – PROF. LUCIANO FIGUEIREDO.
– Deveres do locador e do locatário na Lei 8.245/91. – PROF. ERMIRO FERREIRA NETO.
– Locação residencial e por temporada – PROF. ANDRÉ ABELHA.
– Locação para fins não residenciais – PROF. FÁBIO AZEVEDO.
– Aluguel: fixação de valores, reajustes e possibilidade de revisão (aspectos de direito material). Benfeitorias e aspectos relevantes na Lei 8.245/91. Benfeitorias necessárias, úteis, voluptuárias e acessões. Indenizações e direito de retenção. PROF. GILDO DOS SANTOS.
– Contrato de locação em Shopping Center. Natureza jurídica e (a)tipicidade contratual. Aspectos controvertidos. PROF. MARCELO BARBARESCO.
– Contrato ‘built to suit’. Natureza jurídica, questões registrais e demais aspectos controvertidos. PROF. ALEXANDRE GOMIDE.
– Coworking, coliving, cessões, stands, modalidades de ocupação assemelhadas. Características, garantias, rescisão – Prof. JAQUES BUSHATSKY.
– Garantias locatícias e contrato de aluguel sem garantia – Prof. RUBENS CARMO ELIAS.
– Direito de preferência e questões controvertidas. Alienação do imóvel durante o prazo determinado no contrato. A cláusula de vigência. – PROF. JOSÉ FERNANDO SIMÃO.
– Procedimentos da Lei 8.245/91: Aspectos Processuais (Parte I). Ação de Consignação em Pagamento e Ação de Despejo – PROF. JOSE HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA.
– Procedimentos da Lei 8.245/91: Aspectos Processuais (Parte II). Ação Revisional e Renovatória de Aluguéis. PROF JAQUES BUSHATSKY.
– Aspectos tributários do contrato de locação. PROF. RODRIGO DIAS.
Associados IBRADIM garantem desconto especial. Para mais informações clique no link http://bit.ly/2CiUEuq
