Ajustes da Lei 16.402/16 de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – São Paulo-SP O Construliga, de Marco Addor, disponibilizou o link para download gratuito da apresentação da Prefeitura de SP sobre o tema Essa página é restrita para os associados. Para se associar clique aqui. Se você é um associado, efetue o Entrar para entrar na sua conta. Artigos relacionados02/12/2024A discussão sobre a obrigatoriedade de registro de síndicos e administradoras de condomínios nos Conselhos Regionais de AdministraçãoLeia mais26/11/2024O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular.Leia mais11/10/2024O Síndico Profissional e o Condomínio: Uma Análise Jurídica da Relação de Consumo na Gestão Condominial ModernaLeia mais