Restrospectiva Comissão de Direito Urbanístico e Infraestrutura
CONCESSÃO VALE DO ANHANGABAÚ
A Comissão IBRADIM de Direito Urbanístico e Infraestrutura analisou aspectos sobre a Concessão do Vale do Anhangabaú [São Paulo].
Foram tratados aspectos importantes sobre a utilização de concessões como instrumento auxiliar de implantação de políticas públicas e analisados pontos relevantes pela representatividade histórica do local.
O encontro aconteceu em março de 2023 e teve a apresentação do Dr. Serra Neto, advogado da concessionária responsável pelo projeto.
RETROFIT
As comissões de Incorporações e Direito Urbanístico e Infraestrutura, realizaram reunião conjunta para discutir sobre Retrofit – Requalificação dos Edifícios como Instrumeto de Políticas Urbana.
O encontro ocorreu em março de 2023 e foram debatidas características do Programa Requalifica Centro e suas repercussões na documentação e aprovações para sua efetiva implantação Públicas.
APPS URBANAS
Com o tema “APPS URBANAS – APPS DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS”, as Comissões IBRADIM de Ambiental e de Direito Urbanístico e Infraestrutura analisaram os impactos práticos e nuances do tema.
O encontro ocorreu em março de 2023 e contou com palestra do Dr. Mateus Stalliveri da Cista e do Dr. Pedro Marino Bicudo.
REVISÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO
Em abril de 2023 a Comissão de Direito Urbanístico e Infraestrutura organizou Painel e Reunião para debater as principais alterações compreendidas na Revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo.
O Painel contou com apresentações da Heloísa Proença, arquiteta representante da Secretária de Governo do Estado de São Paulo no CONDEPHAAT e da Dra. Moira Toledo, do Dr. Marcelo Manhães e do Dr. Olivar Vitale, advogados com forte atuação assunto.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Em maio de 2023 a Comissão de Direito Urbanístico e Infraestrutura organizou debate para tratar as principais inovações da nova lei de licitações.
O encontro contou a uma palestra da Dra. Alessandra Sales, onde foram debatidos temas como Planejamento, Contratação Integrada, Matriz de Risco, entre outros.
REVISÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO
Em julho de 2023 a Comissão de Direito Urbanístico e Infraestrutura debateu as principais mudanças compreendidas na Revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo e seus impactos no setor.
A reunião contou com apresentação da Dra. Nathalia Lopes, advogada especialista em Direito Urbanístico e autora de diversos artigos sobre direito imobiliário.
PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO CATALISADOR (OU NÃO) DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Em reunião conjunta realizada em agosto de 2023, as Comissões de Negócios Imobiliários e de Direito Urbanístico e Infraestrutura debateram as principais repercussões das alterações compreendidas na Revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, suas características e utilização (ou não) como instrumento catalisador de negócios para o setor.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO – INFRAESTRURA
Reunião conjunta das Comissões de Arbitragem e Mediação e de Direito Urbanístico e Infraestrutura debateu em setembro de 2023 características importantes sobre arbitragem e mediação no setor imobiliário.
A reunião contou com Painel apresentado pelo Dr. Ulisses Penhachio, Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Infraestrutura e como debator o Dr. Marcelo Manhães e Moderador o Dr. Francisco Maia Neto.
📅 Publicado em: 26/12/2023
