Lançamento do Livro “Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão Prática”
No dia 19.04, o IBRADIM realizará, com apoio da Aelo e do Secovi, o evento de lançamento do livro: Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão Prática, da Editora IBRADIM.
Aberto ao público geral, O encontro será em formato híbrido (reunião física + participação remota) e o endereço presencial é Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana – SP, Capital, Auditório do Secovi. Para participar, basta se inscrever no link: http://www.secovi.com.br/eventos/institucionais/inscricao/54183
Confira a programação completa:
Programação
13h – CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE
14h – ABERTURA
14h05 – PAINEL 1
TEMA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
A inconstitucionalidade da cobrança do EIA/RIMA para atividades não causadoras de significativo impacto ambiental.
Palestrantes:
Mateus Stalliveri da Costa
Marcos André Bruxel Saes
14h27 – PAINEL 2
TEMA: A IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Palestrantes:
Juliana Maria Pinheiro
Leandro Peres Marcomini
14h49 – PAINEL 3
TEMA: ASPECTOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
A Responsabilidade objetiva e seu entendimento sistemático.
Plataformas de Locação – Transformação necessária
Palestrante:
Éder Augusto Contadin
15h11 – PAINEL 4
TEMA: CÓDIGO FLORESTAL APLICADO: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA LEI N. 12.651, DE 2012
Palestrantes:
Bruno Drumond Gruppi
André Marchesin
15h33 – PAINEL 5
TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE
Uma reflexão sobre o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público no licenciamento ambiental de novos empreendimentos.
Palestrantes:
Rodrigo Passaretti
15h55 – PAINEL 6
TEMA: EXIGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO
Palestrante:
Laurine Delfino Martins
16h17 – INTERVALO – COFFEE BREAK
16h50 – PAINEL 7
TEMA: DIREITO AMBIENTAL E DIREITO À PROPRIEDADE
Diálogo entre as obrigações ambientais e o direito à propriedade imobiliária privada
Palestrantes:
Flávia Bailoni Marcilio Barbosa
17h12 – PAINEL 8
TEMA: INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO-NORMATIVO PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP
Palestrantes:
Ricardo Carneiro
17h34 – PAINEL 9
TEMA: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: O CONTROLE JURISDICIONAL E A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES
Palestrantes:
Arthur Passos El Horr
Raquel Celoni Dombroski
Wagner Buture Carneiro
17h56 – PAINEL 10
TEMA: A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL
Palestrantes:
Rodrigo Jorge Moraes
18h18 – PAINEL 11
TEMA: PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA
Políticas urbanas em tempos de crise climática
Palestrantes:
Mariana Fernandes Miranda
18h40 – CERIMÔNIA COM PRESIDENTES DO IBRADIM, AELO E SECOVI-SP
19h10 – AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES
19h20 – COQUETEL E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
20h20 – ENCERRAMENTO
*Protocolo de segurança sanitário: É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, de no mínimo duas doses da vacina, de forma impressa ou digital, pautada pelo decreto nº 60.989 de 6 de janeiro de 2022.
📅 Publicado em: 18/04/2022
