19/07/2023

O Programa Minha Casa Minha Vida, reflexos das suas alterações

Daniele Akamine O Conselho Curador do FGTS aprovou, na data de ontem 20/06/2023, diversas mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, programa esse regulamentado pela Medida Provisória nº 1.162/2023. As famílias com renda familiar de até R$ 2.000 foram beneficiadas com a redução da taxa de juros em 0,25%. Para quem vive nas regiões Norte […]

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07/05/2021

IGPM ou IPCA: qual índice que deve corrigir os contratos de locação?

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”, pois há 30 anos corrige a maioria dos contratos de locação residencial e comercial. Porém, no último ano o índice vem causando preocupação e espanto nos locatários e inquilinos devidos as altas seguidas. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em […]

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01/09/2020

Mais de 42% das famílias brasileiras não têm acesso ao financiamento imobiliário sem subsídio

Daniele Akamine O governou lançou ontem o programa de habitação Casa Verde e Amarela, substituto do programa Minha Casa, Minha Vida. Com divisão do público alvo em três grupos, o programa oferece financiamento de imóveis, ações voltadas à regularização fundiária, reforma e retomada de obras. Mas mesmo que os dados recentes do mercado imobiliário pareçam […]

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27/05/2020

Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) sofrerá com os efeitos da Covid-19

Por: *Daniele Akamine No final do 2018 foi sancionada a Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato. A norma foi criada em um momento de crise política e financeira, numa situação de aumento das demandas que visavam à dissolução de contratos, seja por meio da própria figura do distrato ou pela resolução contratual motivada por […]

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