Revista Direito Imobiliário 5ª Edição

EDITORIAL

REGISTRADOR IMOBILIÁRIO E AS INTERPRETAÇÕES DO ITBI: CUIDADO COM AS SERPENTES
Adriana Freisleben de Zanetti

SÚMULA 543 DO STJ: POR QUE REVISÁ-LA?
André Abelha
Olivar Vitale

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR — Da origem e contornos definidores no Estatuto da Cidade
Antonio Blanco

A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO: ANÁLISE PRÁTICA DA QUESTÃO PELA PERSPECTIVA DO RE 605.709/SP
Diogo Brito Camara Gonçalves

ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA
Felipe Pires Muniz de Brito
Nathally de Almeida Gomes

REGISTRO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS
Gabriella Consoli Machado
Revista IBRADIM de Direito Imobiliário

REFLEXÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA CAUÇÃO IMOBILIÁRIA: DIREITO PESSOAL OU DIREITO REAL
Mauricio Cury Coti

RESOLUÇÃO DE PROMESSAS DE VENDA NO CONTEXTO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E PRECEDENTES
Melhim Chalhub
Alexandre Junqueira Gomide

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA, À CIDADE E À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Karoline de Souza Andrade Fiuza

ITBI E A LEI N. 9.514/97: A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO TRIBUTO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CREDOR FIDUCIÁRIO
Raquel Araújo de Freitas

LEGALIDADE DAS ASSEMBLEIAS GERAIS CONDOMINIAIS REALIZADAS POR MEIO VIRTUAL OU HÍBRIDO
Sérgio Ulpiano K. I. Itagiba
Francisco José da Costa Nazareth

ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE) 1294969 SOBRE A INCIDÊNCIA DO ITBI A PARTIR DA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO CPC/2015
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: O PLANEJAMENTO CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA
Victor Vasconcelos Miranda