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19/11/2018
CONFRATERNIZAÇÃO – ENCERRAMENTO DE 2018 O IBRADIM fará um almoço de encerramento de 2018, apresentando as conquistas ao longo desse ano de atividades. Na ocasião, o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista e doutor pela UNICAMP ministrará uma palestra sobre o “Cenário econômico nacional e internacional para 2019.” O evento será realizado no restaurante […]
14/11/2018
O IBRADIM, com apoio da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ (OAB-RJ) e da Ademi RJ, promove, no dia 21 de novembro, o I Encontro Estadual IBRADIM RJ para os associados! Sérgio Dias (arquiteto e ex-secretário de urbanismo […]
13/11/2018
No dia 28 de agosto deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro alterou o Decreto Nº 42.660/2016 e – por meio do Decreto nº 44.966/2018 – estipulou nova exceção à suspensão de licenciamentos na Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e de parte dos bairros do […]
12/11/2018
Foi publicada em 23/8/2018, pela A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, com o intuito primordial de aperfeiçoar o regime vigente para as ofertas públicas com esforços restritos e utilização de lote suplementar nas ofertas públicas em geral (esforços restritos e registradas). As principais alterações implementadas são as seguintes: dispensa […]
12/11/2018
Não perca o Webimob de novembro sobre as atuais polêmicas do condomínio edilício! Palestrantes: – Fábio Azevedo – Mestre em Direito Civil pela UERJ e professor da PUC Rio, Emerj e FGV – Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do TJRJ – Werson Rego – Desembargador do TJERJ. Mediação de André Abelha, Vice-Presidente do […]
09/11/2018
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. (“Administradora”) e gerido pela Mérito Investimentos S.A. (“Gestora”). Tal revogação foi concedida pela […]
01/11/2018
A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No julgamento do REsp 1.669.612/RJ, sendo relator o Ministro Villas Bôas Cueva, a Turma entendeu que a venda de imóvel alugado somente obriga o adquirente a manter vigente a locação […]