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12/11/2018

ALTERAÇÕES PONTUAIS NAS INSTRUÇÕES CVM 476 E 400, REFERENTES A OFERTAS PÚBLICAS

Foi publicada em 23/8/2018, pela A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, com o intuito primordial de aperfeiçoar o regime vigente […]
12/11/2018

WEBIMOB CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ATUALIDADES E POLÊMICAS – INSCREVA-SE!

Não perca o Webimob de novembro sobre as atuais polêmicas do condomínio edilício! Palestrantes: – Fábio Azevedo – Mestre em Direito Civil pela UERJ e professor […]
09/11/2018

REVOGADA PELA CVM SUSPENSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas […]
01/11/2018

REGISTRO DA LOCAÇÃO É OBRIGATÓRIO PARA IMPEDIR RETOMADA DO IMÓVEL EM CASO DE ALIENAÇÃO

A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No […]
01/11/2018

CMN AJUSTA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FIDC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.907/2001, com intuito de permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre […]
01/11/2018

STJ APROVA SÚMULAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 24.10.2018, duas novas súmulas, uma tratando de  Direito Ambiental e outra referente à […]
01/11/2018

CONSELHO MONETÁRIO ANTECIPA NOVO LIMITE DE FINANCIAMENTO PELO SFH

Prevista para entrar em vigor em janeiro, a elevação dos limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi antecipada para amanhã (30). […]