As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
27/12/2022
O ano de 2022 já começou com grandes expectativas de mudanças legislativas com reflexo no mercado. Uma delas decorre da MP 1085, que originou a Lei 14.382/22, com impacto no sistema registral, mas também com mudanças específicas na Lei de condomínios e incorporações, tais como: alteração do caput do art. 32 – com texto menos […]
27/12/2022
SANEAMENTO BÁSICO As Comissões IBRADIM de Infraestrutura, Ambiental e Urbanístico debateram principais alterações introduzidas pelo Marco Regulatório de Saneamento Básico. O encontro aconteceu em maio 2022 e teve a participação da Daniela Sandoval (vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental) que abordou diversas perspectivas para novas parcerias e concessões, desenvolvimento econômico e saneamento. […]
27/12/2022
Todos os anos existe um assunto que vira o “top 10” no mercado imobiliário e, neste ano de 2022, com certeza foram os ativos digitais. Este tema, entre outros correlatos, tais como “blockchain”, Tokens, NFT´s, Smart Contract e Metaverso, foram tratados em duas reuniões. Em uma primeira reunião, convidamos o Erik Fontenely Nybo para, na […]
27/12/2022
– No último dia 9 de novembro, foi apresentado parecer do relator da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno, pela aprovação do PL 3999/2020 (que dispõe sobre o despejo extrajudicial), porém, com o substitutivo por ele apresentado; – O STJ pacificou o entendimento, no âmbito das duas Turmas de Direito Privado, a despeito […]
27/12/2022
Por conta, especialmente, das ocorrências relacionadas à pandemia nos dois anos anteriores, o ano de 2022 e, para os estudos relacionados aos shoppings centers, foi tentador e, sobretudo desafiador quanto às mais variadas teses. E assim ocorreu pois, discussões acerca (i) da obrigatoriedade, ou seu inverso, quanto às negociações de condições relacionadas à economicidade do […]
27/12/2022
Foi um ano extremamente rico em novidades e proveitoso para a Comissão. O desafio das reuniões virtuais foi superado pelo ingresso de novos associados, oriundos de diversos Estados, cuja distância não impediu os acalorados debates e as diversas opiniões sobre os assuntos do direito condominial. Discutimos amplamente a nova Lei n.º 14.309/22 relativa à permissão […]
27/12/2022
Nesse ano de 2022 a nossa Comissão trabalhou incessantemente, com o apoio de todos os membros, com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o IBRADIM e diversos órgãos e instituições que atuam no campo da arbitragem, tanto para a concessão de benefícios a todos os membros do IBRADIM, como para fomentar a pesquisa e […]
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