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AS INSCRIÇÕES DA 2ª EDIÇÃO
FORAM ENCERRADAS

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De 02/03/2021 a 23/03/2021
Terças e quintas, das 19h às 21h
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Certificado
de 14h aula
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Aulas ao vivo
via Zoom

Contencioso Imobiliário Estratégico

2º Edição: Recuperação de Créditos

O QUE É:

A série “Contencioso Imobiliário Estratégico” contemplará vários cursos, sempre com os temas mais importantes da área contenciosa do Direito Imobiliário. Trata-se de um programa continuado de capacitação e aperfeiçoamento de advogados e estudantes, associados ou não. A segunda edição da série dá sequência ao tema Recuperação de Créditos.

A QUEM SE DESTINA:

Aos advogados e estudantes que desejam dominar as corretas técnicas e ferramentas processuais para atuação em litígios envolvendo Direito Imobiliário.

SOBRE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS:

O curso abordará temas sobre tutela condenatória em obrigações de pagar, pelos procedimentos comum e monitório e sobre a tutela executiva relacionada a bens imóveis. A ideia é capacitar os alunos para o manejo de ações condenatórias e execuções de obrigações de pagar (que envolvam créditos decorrentes de transações imobiliárias) e para o domínio de atos e técnicas executivas relacionadas a bens imóveis.

COORDENAÇÃO:

Marcus Vinícius Borges. Superintendente adjunto do Conselho de Administração do IBRADIM. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários do Damásio/IBMEC. Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SC. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice-presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP).

OBJETIVO:

O curso abordará temas sobre tutela condenatória em obrigações de pagar, pelos procedimentos comum e monitório e sobre a tutela executiva relacionada a bens imóveis. A ideia é capacitar os alunos para o manejo de ações condenatórias e execuções de obrigações de pagar (que envolvam créditos decorrentes de transações imobiliárias) e para o domínio de atos e técnicas executivas relacionadas a bens imóveis.

AS INSCRIÇÕES DA 2ª EDIÇÃO
FORAM ENCERRADAS

AULAS

Carga horária total: 14 horas

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Execução civil e a cobrança de créditos imobiliários

Araken de Assis e Marcus Vinícius Borges

Execução civil. Procedimentos executivos. Força e eficácia executiva.
Meios executórios típicos e atípicos.

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Tutela condenatória em obrigações de pagar

Heitor Sica e Luiza Rodrigues

Procedimentos comum e monitório. Requisitos. Competência. Legitimidade. Pedidos.
Provas. Valor da causa. Documentos indispensáveis. Ônus da prova.

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Investigação patrimonial e tecnologias

Aurélio Viana e Tatiane Costa de Andrade

Sistemas de investigação de dados e de patrimônio. Novas perspectivas na execução pela inteligência artificial.

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Técnicas de construções patrimoniais preparatórias

Eduardo Arruda Alvim e Umberto Bresolin

Tutela provisória e bens imóveis. Averbação premonitória. Arresto executivo. Hipoteca judicial.

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Penhoras sobre bens imóveis e penhoras especiais

José Carlos Puoli e Gabriela Frangioti

Formalidades na penhora sobre bens imóveis. Avaliação de bens imóveis. Penhora de fração sobre bens imóveis indivisíveis. Penhora de edifícios em construção sob regime de incorporação. Penhora de faturamento. Penhora de créditos.

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Adjudicação e arrematação de bens imóveis em leilões judiciais

Helder Câmara e Fernando Sacco

Formas de expropriação. Preço vil. Imissão na posse. Edital. Intimações necessárias para expropriação. Existência de ônus sobre o imóvel. Desfazimento da arrematação/adjudicação.

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Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades

Gilberto Gomes Bruschi e Ana Beatriz Presgrave

Fraude contra credores. Fraude à exexução. Desconsideração da personalidade jurídica.
Impenhorabilidade do bem de família e dos créditos oriundos de incorporação imobiliária.

*EM CASO DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, AVISAREMOS.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Os cursos on-line são oferecidos pelo IBRADIM na modalidade EAD, e o aluno assiste às aulas  exclusivamente on-line, ao vivo, na plataforma Zoom Meetings, ambiente de acesso restrito, pessoal e intransferível.

Em relação ao curso on-line:
1. Matrícula: o aluno poderá realizar a inscrição diretamente pelo site
https://ibradim.org.br/curso-contencioso-imobiliario-estrategico-edicao-2-descricao/
2. Gravação: as aulas não serão gravadas.
3. Programação: em caso de alteração da programação, avisaremos na área do aluno.