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26/08/2022

Fundos De Investimento Imobiliário (Fii) Versus Crowdfunding Imobiliário: Aspectos Jurídicos

João Vitor Teixeira Leite Medeiros¹ RESUMO O presente artigo objetiva realizar um estudo jurídico acerca dos fundos de investimento imobiliário e do crowdfunding imobiliário, fazendo uma […]
26/08/2022

Associações e a cobrança de taxas associativas

Rodrigo Karpat* O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral […]
23/08/2022

Pode Bandeira de Partido Político na Janela do Apartamento? E a Bandeira Nacional?

Por Fernando Augusto Zito* Através desse artigo vamos falar um pouco sobre um assunto que vai começar a repercutir diretamente em nossa vida condominial nos próximos […]
10/08/2022

Contratos De Built To Suit: Modalidade De Locação Personalizada De Imóveis Urbanos?

Ana Laura Marquetto   RESUMO O artigo exposto visa a analisar o modelo de contrato built to suit enquanto forma atípica de locação de imóveis urbanos. […]
13/07/2022

A possibilidade de eleição de um síndico não morador sem previsão na convenção de condomínio

Autor: Fernando Augusto Zito No Brasil, o primeiro condomínio surgiu em 1970, em São Paulo. Desde aquela época a administração do edifício competia a um síndico, […]
07/07/2022

Destituição do síndico

Rodrigo Karpat* A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo […]
28/06/2022

A PANDEMIA DA COVID-19, SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL

Autor: Maurício Lima de Oliveira Filho Resumo O presente trabalho se propõe ao estudo dos impactos da pandemia da COVID-19 nas relações contratuais de locação, regidas […]