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16/09/2021

Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária

Dora Bussab[1] Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada […]
16/09/2021

O recurso extraordinário com agravo de nº 1.294.969 e o fato gerador do itbi nos contratos de cessão de direitos aquisitivos

Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de […]
13/09/2021

A História dos condomínios

*MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO A prática jurídica acompanha os anseios e preocupações das sociedades em que se insere, pois, como afirma o saudoso professor Miguel Reale[1], onde […]
08/09/2021

Pets em condomínios comerciais

Dr. Rodrigo karpat Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. […]
26/07/2021

Alocação de riscos decorrentes de caso fortuito ou de força maior para o locatário nos contratos de locação de imóvel

Rafael Nunes Sieiro   Resumo. O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de […]
22/07/2021

O Direito de Preferência do devedor na aquisição do imóvel levado à leilão.

Sabemos que hoje em dia, a maioria dos financiamentos de imóveis são realizados através de um contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação […]
13/07/2021

Mitos e verdades – antecipadoras de receitas, garantidoras e assessorias de cobrança, em condomínio e suas implicações

Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido […]