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16/09/2021
Dora Bussab[1] Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada […]
16/09/2021
Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de […]
13/09/2021
*MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO A prática jurídica acompanha os anseios e preocupações das sociedades em que se insere, pois, como afirma o saudoso professor Miguel Reale[1], onde […]
08/09/2021
Dr. Rodrigo karpat Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. […]
26/07/2021
Rafael Nunes Sieiro Resumo. O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de […]
22/07/2021
Sabemos que hoje em dia, a maioria dos financiamentos de imóveis são realizados através de um contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação […]
13/07/2021
Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido […]