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18/01/2023
Por Carla Taveira Muito se estuda o instituto da Incorporação Imobiliária, sempre ou quase sempre considerando apenas alguns dos primas clássicos elencados nos cursos disponíveis em todo o Brasil, estes adstritos, sobretudo aos dispositivos legais e obrigacionais, no entanto, praticamente inexistem discussões acerca da importância do planejamento da Incorporação Imobiliária, àquele que deve ser realizado […]
18/01/2023
Por Graziela da Silva Rosa O juiz da 1ª Vara Federal da Comarca de Botucatu julgou procedente o pedido de rescisão contratual de contrato de compra e venda de imóvel comprado na planta com alienação fiduciária em razão de a construtora ter atrasado a entrega das unidades. O Autor ajuizou ação em face da construtora […]
16/01/2023
Por Fernando Augusto Zito* O síndico que assume um condomínio novo ou aquele que não foi tão diligente na cobrança dos devedores, encontra ou deixa uma unidade com as cotas condominiais prescritas. Se isso acontecer, geralmente, o síndico entra em contato com a administradora e pede para que aquele período seja baixado, ou seja, deletado […]
25/10/2022
Por Fernando Augusto Zito* Desde 15.11.2021 está em vigor a Lei 17.406[1], para o Município de São Paulo, que “obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou […]
14/10/2022
Por: Gabriel Mazarin Mendonça Recentemente o governador reeleito Ibaneis Rocha anunciou que vai enviar ainda esse ano à Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF propostas para a criação de duas novas Regiões Administrativas denominadas Arapoanga e Água Quente. O que pouca gente sabe é que o Distrito Federal não se resume apenas na […]
10/10/2022
Acquisition of the property by the co-owner due to the passage of time in the time of multi-property: suppressio or adverse possession? Carolina Farkasvölgyi[1] e João Lucas Costa de Miranda[2]. Resumo: O artigo visa analisar a aplicabilidade da usucapião em razão do exercício da posse durante prolongado período de tempo na multipropriedade imobiliária, por parte […]
10/10/2022
O que pouca gente sabe sobre as glebas do Distrito Federal, é que para que exista de forma regular a possibilidade de se construir/incorporar será necessário percorrer um caminho até o início dessas construções. Com exceção dos lotes/projeções ofertados pela Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, ou por terceiros que adquiriram dessa Companhia – aqui […]